IMPRESSOS E DIGITAIS

Cléber Bidegain Pereira, C.D.

Vêm aparecendo, nos últimos tempos, livros e revistas científicas em forma digital. É sempre difícil fazer previsões para o futuro, quando se vive uma evolução técnica e cultural vertiginosa, como ocorre agora. Fazendo algumas considerações da situação atual, poderia-se dizer que vivemos uma época de transições, o que não leva a nada, pois vivem-se épocas de transições desde que o homem saiu das cavernas ... A diferença está apenas na velocidade dos acontecimentos, o que, segundo o prisma que se olha, pode ser favorável ou desfavorável ao processo de adaptação O fato é que os livros, revistas e artigos científicos digitais estão aí, em forma de CD-Rom ou em homepage na Internet. As apresentações eletrônicas, em relação aos impressos, apresentam muitas vantagens: animação, som e facilidade de utilizar qualquer quantidade de imagens. Tudo isto por preço insignificante, comparado com o custo de matéria impressa, principalmente quando ela leva fotografias coloridas. Há ainda a fácil interatividade do digital, que possibilita ao leitor intervir exercitando o seu aprendizado. E, também, a liberdade de inserir adendos, que são apresentados em forma de opções, com "botões" de chamada, ampliando irrestritamente as informações oferecidas, sem prejudicar a simplicidade do ensinamento elementar. Nos impressos, isto é feito no "rodapé", onde o espaço é limitado e não se utilizam imagens. Por outro lado, está em recente formação o hábito de ler na tela do computador, preterindo a maneira que vem desde os papiros dos escribas, no antigo Egito, e até mesmo das pinturas rupestres. Um avanço, que facilita a melhor aceitação da leitura na tela do computador, são os monitores com tela maior, como já existem, onde aparece uma página inteira, igual ao livro impresso. Utiliza-se um " botão ", para mudar de página. Excelente alternativa, neste momento de transição, do impresso e do digital, é a utilização concomitante. Os longos textos são impressos e imagens, animação, som e interatividade são digitais. Assim como apresenta o Prof. João Maria Baptista no seu livro impresso, acompanhado de CR-Rom. O mais importante de tudo é a facilidade de arquivar e pesquisar o material digital. Tanto assim que toda a informação está sendo digitalizada. As publicações científicas impressas são digitalizadas e, por meio de Bancos de Dados, oferecidas para a pesquisa bibliográfica. Já vivemos a época em que a biblioteca vem para a tela do nosso computador. A biblioteca da Dental Press, vanguarda da evolução em nosso meio, tem excelente serviço de consulta bibliográfica eletrônica, associada às grandes bibliotecas universais, usufruindo as vantagens e facilidades dos arquivos digitais. Neste momento, de grandes dificuldades econômicas, no país e no mundo, vislumbro como oportuno a maior utilização da informação científica em forma digital. As homepages da SPO, ALADO, SOGAOR e outras, com esforço, vêm, entre nós, procurando divulgar a ciência ortodôntica em forma digital. A transcrição de trabalhos científicos, na Internet, está regulamentada pela Lei No. 9.610/98, que permite a divulgação sem interesse comercial, desde que seja ressaltado, no início, o nome do autor e a procedência (*). Trabalhos científicos inéditos, divulgados na Internet, podem ter seus direitos autorais reconhecidos, registrando-os na Biblioteca Nacional, tomando o caracter de matéria publicada, com maior importância se for inserido em homepages de Sociedades e Instituições, do mundo ortodôntico (**). Isto engrandecerá as Revistas Científicas Virtuais, que vêm surgindo na América Latina, como acontece com as revistas da Sociedade Paraguaia de Ortodontia, da SOGAOR, o Jornal do Conselho Federal de Odontologia e outros, que estão digitalizando sua matéria científica e informativa. De qualquer maneira a informação digitalizada continuará a crescer. Existirão, até aos horizontes que minha vista alcança, os resistentes que, com todo o direito, preferem somente textos impressos. E autores felizes ao verem seus trabalhos relacionados nos grandes Bancos de Dados universais.

(*) Estão resguardados aqueles direitos autorais de matéria científica industrial. Maiores Informações sobre direitos autorais:

Tratado sobre propriedade Literária, Científica e Artística.
<http://www.campina.net/autoral/tratado.htm >

Plágio e Direito Autoral na Internet Brasileira
< http://www.persocom.com.br/brasilia/plagio1.htm >

Aspectos Jurídicos da Internet
< http://www.onnet.es/cs.htm >

Registro de propriedade intelectual no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial < http://www.inpi.gov.br/ >

Direitos do autor
< http://www.iua.upf.es/~baigorri/arte/guerrilla/copyright.htm >

Maiores informações em
< http://gemeos.electus.com.br/sebraece/sbr253.htm >

(**) Referente a resguardar os diretitos autorais, transcrevo informações pessoais, do Dr. Admar Stringher, autor do livro ASPECTOS LEGAIS DA DOCUMENTAÇÃO EM MEIOS MICROGRÁFICOS, MAGNÉTICOS E ÓPTICOS.

" Qualquer trabalho científico ou cultural para garantir-se o Direito Autoral terá o Autor que seguir o que determina a Lei Federal No. 9.609, de 19.2.98 e a Lei No. 9.610, de 19.2.98. De acordo com o Artigo 18 da Lei No. 9610/98: "A proteção aos direitos de que trata esta lei independe de registro". No seu artigo 19, reza: "É facultado ao autor registrar a sua obra no órgão público definido no caput e nos parágrafos do art. 17 da Lei No. 5.988, de 14 de dezembro de 1973". Reproduzimos o caput do Art. 17 da Lei No. 5.988/73, ou seja: "Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-la, conforme sua natureza, na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia".

NOTA: Estou me informando se o Conselho de Odontologia também aceita fazer este registro.

Obras Consultadas:

DE GUTEMBERG À INTERNET - DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL - Henrique Gandelman - Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.

A INFORMÁTICA NOS CONSULTÓRIOS - Entrevistas com vários colegas - Revista da APCD - Vol. 52 - No 6 - Nov./Dez. 1998.

TRATADO SOBRE PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA - Carla Guimarães Lago e outros.

ASPECTOS LEGAIS DA DOCUMENTAÇÃO EM MEIOS MICROGRNÁFICOS, MAGNÉTICOS E ÓPTICOS - Admar Stringher - publicado por CENADEM - 1996, com atualizações até 1998.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - Atualizado até 1997 - 3a Edição - Editora Revista dos Tribunais - Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery.

CÓDIGO DE PRECESSO CIVIL ANOTADO - Vol. II - arts. 270 a 565 - 4a Edição - Alexandre de Paula.